Miriane Souza Advocacia e consultoria

Área de atuação

Advogada de família em Salvador: direito de família e sucessões

Separação, pensão, guarda, união estável e herança são temas jurídicos, mas chegam ao escritório como questões de vida. Por isso a análise começa pelo que está em jogo para você, antes da escolha do caminho processual.

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Situações mais comuns

Pensão alimentícia

Pedido, cobrança, revisão e exoneração. A análise considera a sobrecarga do cuidado, a renúncia profissional e a realidade de quem sustenta a casa sozinha.

Divórcio

Consensual ou litigioso, com atenção à violência patrimonial e doméstica e à divisão do patrimônio construído durante a relação.

Guarda e convivência

Guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de convivência e enfrentamento de alienação parental. O foco é a criança, sem apagar quem cuida dela.

União estável

Reconhecimento e dissolução para quem viveu como família sem papel passado, com discussão de meação e de direitos patrimoniais.

Inventário e partilha

Inventário judicial ou em cartório, com mediação dos conflitos entre herdeiros e atenção à posição da companheira ou do companheiro sobrevivente.

Medidas de urgência para mulheres

Alimentos provisórios, medidas protetivas cumuladas com alimentos e afastamento do lar, com prioridade na análise.

O que significa a ênfase interseccional de gênero

Significa considerar, dentro do processo, fatos que costumam ficar de fora dele: quem deixou de trabalhar para cuidar, quem administrou a casa enquanto o outro construía patrimônio no próprio nome, quem ficou sem acesso à conta bancária, quem não sabe quanto a família de fato possui.

Esses elementos não são desabafo: têm repercussão jurídica em pedidos de alimentos, na partilha e na fixação da convivência. Levá-los ao processo exige prova, e reunir essa prova faz parte do trabalho.

Documentos que costumam ser necessários

  • Documento de identidade, CPF e comprovante de residência
  • Certidão de casamento, de nascimento dos filhos ou prova da convivência
  • Comprovantes de renda de ambas as partes, quando disponíveis
  • Documentos de bens: matrícula de imóvel, documento de veículo, contrato social de empresa
  • Extratos, faturas e declarações de imposto de renda dos últimos anos
  • Número do processo, se já houver ação em andamento

A falta de algum desses documentos não impede a primeira conversa. Parte deles pode ser obtida no curso do processo, inclusive por determinação judicial.

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