Miriane Souza Advocacia e consultoria

OAB/BA 84.601 · Salvador e Camaçari

Advogada em Salvador para herança, holding familiar e divórcio com patrimônio

Herança, partilha e contratos. Você decide em vida como o patrimônio vai ficar, em vez de deixar essa decisão para um inventário.

Retrato de Miriane Souza de Jesus, advogada, OAB/BA 84.601

Atuação

Áreas de atuação

Cada área tem uma página com as situações mais comuns e os documentos que costumam ser necessários.

Direito de Família e Sucessões

Divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência, união estável, inventário e partilha, com atenção à violência patrimonial e doméstica.

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Planejamento patrimonial e sucessório

Holding familiar, doação com reserva de usufruto, testamento e partilha em vida, para decidir agora como o patrimônio vai ficar depois.

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Contratos e consultoria empresarial

Revisão de contratos societários, comerciais e de serviço, acordo de sócios e acompanhamento de negociações, com os riscos por escrito.

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Compliance e integridade

Mapeamento de riscos, políticas internas, LGPD, programa anticorrupção, canal de denúncias, treinamento e auditoria contínua.

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Direito do Consumidor

Nome negativado sem motivo, plano de saúde que nega cobertura, golpe do PIX, fraude bancária e cláusulas abusivas em contratos.

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Constitucional e Direitos Humanos

Habeas corpus, mandado de segurança, acesso a medicamentos e tratamentos pelo SUS, concursos públicos e casos de discriminação.

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Plantão 24 horas

Diligências de flagrante

Acompanhamento em delegacia nos casos de prisão em flagrante, a qualquer hora, inclusive em fins de semana e feriados.

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Prevenção

Quando o problema ainda não virou processo

Boa parte das disputas de família e de empresa nasce de decisões tomadas sem documento: um bem transferido às pressas, um contrato assinado no aperto, uma sociedade sem regra de saída.

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Famílias com patrimônio

"Não quero que meus filhos briguem." Planejamento sucessório, doação com usufruto e holding familiar servem para organizar isso em vida, com regras claras.

Ver planejamento patrimonial

Empresas e sócios

"Assinei sem entender direito o contrato." Revisão de contratos e acordo de sócios, com os pontos de risco apontados por escrito antes da assinatura.

Ver contratos e consultoria

Miriane Souza de Jesus, advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 84.601

Quem atende

Miriane Souza de Jesus

Advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 84.601. Atua em família, sucessões e planejamento patrimonial, olhando para o que costuma ficar fora do papel: quem cuidou dos filhos, quem abriu mão da carreira, quem ficou sem acesso ao patrimônio.

Atua também em contratos e consultoria empresarial, Direito do Consumidor, Constitucional e Direitos Humanos, e mantém plantão para prisões em flagrante. O primeiro passo é uma conversa, por vídeo ou presencial, para organizar os fatos e os documentos antes de qualquer decisão.

Atendimento

Como o atendimento funciona

Três etapas, on-line ou presencialmente, e nenhuma decisão é tomada com pressa.

  1. Primeiro contato

    Você conta em poucas linhas o que aconteceu, pelo WhatsApp ou por e-mail. O escritório responde dentro do horário de atendimento.

  2. Reunião de análise

    Por vídeo ou presencialmente, em horário agendado. Os documentos são examinados e os caminhos possíveis são explicados, com os riscos de cada um.

  3. Acompanhamento do caso

    Cada movimentação do processo é explicada em linguagem acessível, com retorno pelo WhatsApp.

Como atende

Atendimento em Salvador e Camaçari, ou on-line no Brasil inteiro

Você escolhe o formato que cabe na sua rotina. Em qualquer um deles, a primeira conversa serve para entender o que aconteceu e explicar os caminhos possíveis antes de qualquer decisão.

Agendar atendimento

On-line, por vídeo

Para quem está em qualquer cidade do país. A procuração é assinada digitalmente e os documentos são enviados pelo celular, sem precisar sair de casa.

Presencial em Salvador e Camaçari

Para quem prefere conversar pessoalmente. O dia e o horário são combinados pelo WhatsApp.

Acompanhamento sem juridiquês

Cada movimentação do processo é explicada em linguagem clara, pelo WhatsApp. Audiências e diligências são acompanhadas presencialmente nas comarcas da capital e da região metropolitana.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Respostas diretas para as dúvidas que mais aparecem antes do primeiro contato.

Não encontrou a sua? Falar com o escritório

O escritório atende fora de Salvador?

Sim. O atendimento presencial acontece em Salvador e em Camaçari, e o atendimento por vídeo alcança qualquer cidade do país. Audiências e diligências são acompanhadas presencialmente nas comarcas em que o processo tramita.

Como funciona o plantão de flagrante?

Nos casos de prisão em flagrante, o acompanhamento em delegacia acontece a qualquer hora, inclusive em fins de semana e feriados. Para acionar o plantão, envie a palavra FLAGRANTE pelo WhatsApp.

Preciso ter empresa ou muitos bens para fazer planejamento sucessório?

Não. O planejamento trata de como os bens que existem serão transmitidos e de quem responde por eles. Um imóvel e uma conta bancária já são motivo suficiente para a família decidir isso em vida, em vez de deixar tudo para o inventário.

O que é uma holding familiar?

É uma sociedade criada para concentrar bens da família. As quotas podem ser transferidas aos herdeiros ainda em vida, com cláusulas previstas no Código Civil, como usufruto e incomunicabilidade. Se faz sentido no seu caso depende do patrimônio, do regime de bens e da situação de cada herdeiro, e isso é avaliado antes de qualquer decisão.

Quais documentos levar na primeira reunião?

Documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Se já houver processo, o número dele. Em questões de família, certidões de casamento ou de nascimento. Em questões de consumo, o contrato e os comprovantes da cobrança. A falta de algum documento não impede a primeira conversa.

Preciso ter certeza do que quero fazer antes de procurar o escritório?

Não. A reunião de análise serve justamente para entender a situação e apresentar os caminhos possíveis, com os riscos de cada um, antes de qualquer decisão.

Em quanto tempo um processo é resolvido?

Não há prazo padrão. O tempo depende da comarca, da complexidade do caso, das provas necessárias e da postura da outra parte. As estimativas são explicadas caso a caso, sem previsão de resultado.

O atendimento on-line tem a mesma validade do presencial?

Sim. A procuração pode ser assinada digitalmente e os documentos enviados por meio eletrônico, com a mesma validade jurídica. Quem preferir pode ser atendido presencialmente, com agendamento.

O que acontece depois do primeiro contato?

O escritório responde dentro do horário de atendimento e agenda a reunião de análise, por vídeo ou presencial. Nela os documentos são examinados e os caminhos possíveis são explicados, com os riscos de cada um.

O escritório atende homens?

Sim. A ênfase interseccional de gênero é um método de análise, não um critério para escolher quem é atendido. O escritório atende qualquer pessoa nas áreas descritas.

Contato

Fale com o escritório

Conte em poucas linhas o que aconteceu. A resposta vem dentro do horário de atendimento, e o plantão de flagrante atende 24 horas, todos os dias.

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