Área de atuação

Contratos e consultoria empresarial em Salvador

A hora de ler um contrato com atenção é antes da assinatura. Depois dela, as opções diminuem e a discussão passa a ser sobre o que já ficou escrito.

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Situações mais comuns

Entrada ou saída de sócio

Quotas, regras de administração, distribuição de resultados e o que acontece em caso de saída, falecimento ou divórcio de um dos sócios.

Contratos comerciais e de serviço

Prazos, reajuste, multa, rescisão, exclusividade e responsabilidade por descumprimento, lidos cláusula a cláusula.

Negociação e fechamento

Acompanhamento das tratativas, ajuste das minutas e conferência dos documentos societários antes da assinatura.

Modelos usados há anos

Contratos repetidos desde sempre costumam ignorar mudanças na legislação e na própria operação da empresa.

Como funciona

O trabalho começa pela leitura do que já existe. Do exame sai um relatório escrito com os pontos de risco, a explicação de cada um em linguagem comum e as redações sugeridas para substituí-los.

Quando a negociação está em andamento, o acompanhamento inclui a revisão das versões trocadas entre as partes e a conferência dos documentos societários e das certidões antes da assinatura.

Também é possível manter uma rotina de análise dos contratos e das práticas da empresa, para que cláusulas e procedimentos sejam revistos antes de virarem discussão.

Nenhuma revisão elimina a possibilidade de disputa. O que ela faz é deixar claro, por escrito, quais riscos estão sendo assumidos e quais podem ser reduzidos na redação.

Documentos que costumam ser necessários

Minuta em discussão ou contrato em vigor
Contrato social e alterações
Acordo de sócios, quando houver
Documentos de identificação das partes envolvidas
Propostas, e-mails e mensagens trocados na negociação
Contratos anteriores com o mesmo parceiro comercial

A falta de algum desses documentos não impede a primeira conversa.

Onde isso se conecta

Área

Antes de assinar

Envie a minuta e conte em que ponto está a negociação. A leitura do documento vem antes de qualquer recomendação.